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Diretório de Advogados
Tatiane Nascimento
Brazlândia (DF)
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Tatiane Nascimento
Comentário ·
há 12 anos
Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível
Pragmatismo Político
·
há 12 anos
Concordo com você Igor Vinicius!
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Tatiane Nascimento
Comentário ·
há 12 anos
Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível
Pragmatismo Político
·
há 12 anos
Concordo com você, o risco de deixar entrar drogas, armas, celulares e outras coisas na prisão é inadmissível, porém muitas vezes essas drogas não entram através de familiares e sim da própria policia que e corrupta.
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Tatiane Nascimento
Comentário ·
há 12 anos
Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
Tu podes colocar o que quiser no papel, daí a ter algum valor jurídico, são outros quinhentos.
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Igor Vinicius
Comentário ·
há 12 anos
Ter de agachar, nua, para ser revistada é inadmissível
Pragmatismo Político
·
há 12 anos
Perfeito Andre, mas te digo que não é apenas a seu ver, a realidade é que as drogas e armas, em sua maioria, são sim postas pra dentro das cadeias pelos servidores corruptos, isso é a triste realidade de um sistema penitenciário retrógrado e falido, infelizmente!!
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Marcelo Ferreira da Costa Gomes
Comentário ·
há 12 anos
Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
"Regra da empresa" não deve ser considerada quando esta fere qualquer preceito legal/constitucional. É como aquelas placas de "não nos responsabilizamos pelos veículos estacionados neste estabelecimento" (ou textos similares fixados em estacionamentos privados de estabelecimentos comerciais). O estabelecimento é responsável sim, o fato de terem colocado esta placa não muda absolutamente nada.
Tu podes colocar o que quiser no papel, daí a ter algum valor jurídico, são outros quinhentos.
Por exemplo, imagina se coloco nos "regulamentos" da minha hipotética empresa que "não serão permitidos relacionamentos entre funcionários e pessoas cujo nome comece com a letra M". Aceitar trabalhar nesta empresa não significa, em hipótese alguma, ter que se submeter a este regra, independentemente de estar no contrato. Regra da empresa, por mais que esteja em contrato, não pode se sobrepor à legislação vigente. Qualquer artigo do dito documento que fira qualquer principio legal pode -e deve - ser ignorado. E, como neste caso, se a empresa o implementar, deve sim arcar com os prejuízos legais de ferir a legislação/constituição.
Abraços.
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Tah Sclorah
Comentário ·
há 12 anos
Walmart é condenado por proibir relacionamento amoroso entre empregados
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
Isso precisa ficar claro na mente de todo cidadão: imagine se todo mundo pudesse inventar contratos que contrariam as normas constitucionais??? Eu poderia fazer um contrato descrevendo um trabalho em condições análogas à escravidão e MUITA GENTE desesperada assinaria.
Não é assim que funciona. A constituição está acima de qualquer norma ou contrato. Empresas não podem inventar normas à sua própria vontade. Não tem essa de "ele assinou, ele sabia". Isso não existe no Brasil. A constituição está acima de todos os contratos... se a empresa inventa uma norma interna contrária à constituição, ela SABIA que estava errada e não pode reclamar quando for processada. ;)
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